Condições Gerais de Venda

1. INFORMAÇÕES GERAIS

Bem-vindo ao nosso site www.impasse-des-parfums.com

Impasse des Parfums é uma marca registada propriedade da Impasse des Parfums.

Temos o maior cuidado em garantir que todas as informações publicadas no nosso site são exactas e actualizadas. Reservamo-nos o direito de corrigir o conteúdo do nosso site em qualquer altura, sem aviso prévio.

No entanto, não podemos garantir a exactidão, a precisão ou a exaustividade de todas as informações do nosso site, razão pela qual declinamos qualquer responsabilidade resultante de uma intrusão fraudulenta de um terceiro que conduza a uma modificação das informações disponibilizadas e, de um modo mais geral, de qualquer dano, directo ou indirecto, qualquer que seja a causa, a origem, a natureza ou as consequências, causados em consequência do acesso de qualquer pessoa ao site ou da impossibilidade de acesso, da sua utilização e/ou do crédito dado a qualquer informação proveniente directa ou indirectamente deste último.

As presentes condições gerais de venda regem exclusivamente a venda dos produtos propostos no nosso site. Estão sistematicamente acessíveis neste site pelo comprador aquando da realização da encomenda. Por conseguinte, o acto de efetuar uma encomenda implica a aceitação total e sem reservas das presentes condições gerais de venda por parte do comprador. Na ausência de aceitação expressa por parte do comprador, qualquer condição em contrário será inaplicável contra o vendedor, independentemente do momento em que tenha sido levada ao conhecimento do vendedor. O facto de o vendedor não invocar qualquer uma destas

condições gerais de venda num determinado momento não pode ser interpretado como uma renúncia ao direito de invocar qualquer uma das referidas condições numa data posterior.

Antes de efetuar uma encomenda, o comprador declara que tem plena capacidade jurídica para se comprometer com as presentes condições gerais de venda.

Em conformidade com as disposições dos artigos 1316 a 1316-4 do Código Civil Francês, completadas pelo Decreto n.º 2001-272 de 30 de março de 2001, emitido para a aplicação do artigo 1316-4 do Código Civil e relativo às assinaturas electrónicas, recorda-se que a validação da encomenda, tal como especificada no artigo 3 abaixo, constitui uma assinatura eletrónica que tem, entre as Partes, o mesmo valor que uma assinatura manuscrita.

A Impasse des Parfums reserva-se o direito de modificar as presentes condições gerais de venda em qualquer altura. Neste caso, as condições aplicáveis serão as que estiverem em vigor à data da encomenda pelo comprador.

2.  PRODUTOS E PREÇOS

2.1.  PRODUTOS

Em conformidade com o artigo L. 111-1 do Código do Consumo, o Utilizador pode, antes de efectuar uma encomenda, consultar as características essenciais do(s) produto(s) que pretende encomendar no site da impasse-des-parfums.

2.2.  PREÇO

Os preços de venda dos produtos no nosso site são indicados em euros, incluindo todos os impostos, e são os que estão em vigor no momento em que o formulário de encomenda é registado pelo comprador.

Não incluem as despesas de envio e de tratamento da encomenda, que são facturadas para além do preço dos produtos adquiridos, em função do montante da encomenda. Os custos de envio serão indicados antes de o comprador concluir a encomenda.

Os preços de venda dos produtos podem ser modificados pela Impasse des Parfums em qualquer altura. Esta modificação será notificada ao comprador antes da realização de qualquer encomenda.

Os produtos permanecem propriedade exclusiva da Impasse des Parfums até que o pagamento integral seja recebido pela Impasse des Parfums.

3.  REGISTO E VALIDAÇÃO DA ENCOMENDA

O Utilizador pode tomar conhecimento dos diferentes produtos propostos para venda pela Impasse des Parfums no seu site. Pode navegar livremente nas diferentes páginas do site, sem se comprometer com uma encomenda.

O Utilizador é responsável por quaisquer custos de telecomunicações incorridos no acesso à Internet e na utilização do site.

Qualquer encomenda implica a aceitação sem reservas das presentes condições gerais de venda.Ao confirmar a sua encomenda clicando no botão "confirmar", declara que aceita a encomenda e as presentes condições gerais de venda na íntegra e sem reservas. A sua encomenda é então processada para que a possa receber. Pode imprimir o seu formulário de encomenda. Assim que a sua encomenda for registada, será enviado um aviso de recepção pormenorizado para o seu endereço eletrónico. Este aviso de recepção indica-lhe o montante exacto cobrado e os dados de entrega da sua encomenda. Este aviso de recepção constitui a aceitação da sua encomenda e valida a transação. O utilizador aceita que os nossos sistemas de registo de encomendas comprovem a natureza do contrato e a sua data.

No entanto, reservamo-nos o direito de anular qualquer encomenda de um cliente com o qual exista um litígio relacionado com o pagamento de uma encomenda anterior.

4.  PAGAMENTO

O pagamento deve ser efectuado no momento em que a encomenda é feita pelo comprador. As somas pagas não podem, em caso algum, ser consideradas como um depósito ou um adiantamento.

Todas as encomendas devem ser pagas em euros. O comprador garante à Impasse des Parfums que dispõe das autorizações necessárias para utilizar o modo de pagamento que escolheu aquando do registo da nota de encomenda.

A Impasse des Parfums reserva-se o direito de suspender ou anular qualquer encomenda e/ou entrega, qualquer que seja a sua natureza e nível de execução, em caso de não pagamento de qualquer quantia devida pelo comprador, em caso de incidente de pagamento ou em caso de litígio existente com o comprador.

No âmbito da luta contra a fraude na Internet, as informações relativas à sua encomenda podem ser transmitidas a terceiros para verificação.

Para pagar a sua encomenda, o comprador dispõe dos seguintes meios de pagamento: cartão de crédito, plataforma PayPal.

Os seguintes cartões de crédito são aceites no site: Multibanco, Visa e Master Card. Os pagamentos efectuados por cartão de crédito serão realizados através do sistema seguro Stripe, utilizando o protocolo SSL (Secure Socket Layer), de modo que as informações transmitidas sejam encriptadas e que nenhum terceiro possa ter conhecimento delas durante a transmissão dos dados.

Em caso de pagamento por cartão, a conta do comprador será debitada no dia em que a encomenda for efectuada.

5.  ENTREGA E ACEITAÇÃO

Os produtos serão entregues no endereço indicado pelo comprador no formulário de encomenda, destino que deve ser coerente com a área geográfica previamente acordada, e são à saída de Montpellier.

Por defeito, as facturas estão disponíveis na conta declarada pelo Cliente aquando do registo. Se os procedimentos abaixo indicados não forem respeitados, não será aceite qualquer reclamação do comprador.

 as entregas serão feitas pela FEDEX e de acordo com os termos desta empresa em Fedex.com

Se o comprador tiver qualquer dúvida sobre o estado ou o conteúdo da sua encomenda, deve aplicar o procedimento do estafeta à recepção da mesma (nomeadamente, assinalar os danos devidos, as reclamações e as reservas) e recusar a mercadoria, emitindo imediatamente uma declaração de anomalia ao estafeta ou ao ponto de recolha, para comunicar estes incidentes no prazo de 48 horas através do nosso site Web, especificando o número da encomenda.

Os prazos de entrega, após a validação da sua encomenda, são, em França, de 3 a 5 dias úteis, outros países da União Europeia..., Inglaterra..., Brasil..., América do Sul..., Dubai..., Líbano...,

As encomendas confirmadas antes das 12 horas, de segunda a sexta-feira (excepto feriados), são geralmente processadas no próprio dia, sob reserva de disponibilidade. As encomendas confirmadas entre as 12 horas de sexta-feira e a noite de domingo são geralmente processadas na segunda-feira seguinte (excepto feriados)

Os produtos são propostos sob reserva de disponibilidade. Em caso de indisponibilidade de um dos produtos, o comprador será informado o mais rapidamente possível.

O comprador pode anular a sua encomenda solicitando o reembolso das somas pagas no prazo máximo de trinta (30) dias após a sua dedução através do nosso site Web.

6.  DIREITO DE RESCISÃO

Em conformidade com o artigo L. 121-20 do Código do Consumo, o comprador dispõe de um prazo de 14 dias úteis a contar da data de recepção para devolver, a seu próprio custo, os produtos encomendados para reembolso do valor do produto.

Os produtos devem ser devolvidos à morada: Impasse des Parfums, 610 rue Alfred Nobel, 34000 Montpellier, em perfeitas condições, no seu estado original (embalagem, acessórios, instruções, etc.), e devidamente selados. Quando um comprador devolve produtos, todos os riscos relacionados com a devolução do produto são da responsabilidade do comprador. A Impasse des Parfums não aceitará encomendas enviadas com portes a pagar.

Na ausência de cumprimento do procedimento acima descrito e dos prazos acima indicados, o comprador não poderá apresentar qualquer reclamação por não conformidade ou defeito aparente dos produtos entregues, sendo estes considerados como estando em conformidade e sem qualquer defeito aparente.

7.  PROIBIÇÃO DE REVENDA

É proibido comprar os nossos produtos para revenda, nomeadamente em sites web ou lojas.

8.  RESERVA DE PROPRIEDADE

A Impasse des Parfums conserva a propriedade plena e total dos produtos vendidos até à recepção do pagamento integral do capital, incluindo despesas e impostos.

9.  RESPONSABILIDADE

A Impasse des Parfums não pode ser considerada responsável pela não execução do contrato em caso de rutura de stock ou de indisponibilidade do produto devido a um caso de força maior, de perturbação ou de greve total ou parcial, nomeadamente dos serviços postais e dos meios de transporte e/ou de comunicação. Os produtos propostos estão em conformidade com a legislação francesa em vigor.

A Impasse des Parfums recorda-lhe que qualquer criação de uma ligação de hipertexto para este site está sujeita ao acordo prévio e expresso por escrito da Impasse des Parfums.

Se uma ou mais cláusulas das presentes condições gerais de venda forem consideradas inválidas ou declaradas como tal em aplicação de uma lei, de um regulamento ou na sequência de uma decisão definitiva de um tribunal competente, as outras cláusulas não serão sujeitas a alteração, e guardam todo o valor jurídico que lhe é aplicável.

O facto de uma das partes não tirar partido de uma violação pela outra parte de uma das obrigações referidas nas presentes condições gerais de venda não pode ser interpretado, no futuro, como uma renúncia à obrigação em causa.

Em caso de litígio ou de litígio decorrente ou relacionado com um contrato celebrado entre a Impasse des Parfums e o Cliente, este pode ser resolvido por mediação/conciliação.

Em conformidade com a lei francesa de proteção de dados n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978, o tratamento dos dados pessoais recolhidos no Site foi declarado à Comissão Nacional da Informática e das Liberdades (CNIL). Os Utilizadores têm o direito de aceder, modificar, retificar e apagar os dados que lhes dizem respeito. Para exercer este direito, o Utilizador deve enviar uma carta por correio para o Serviço de Apoio ao Cliente, Impasse des Parfums, 610 rue Alfred Nobel, 34 000, Montpellier, França.

10.  PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os elementos do site da Impasse des Parfums são propriedade intelectual exclusiva da Impasse des Parfums. Ninguém está autorizado a reproduzir, explorar, retransmitir ou utilizar para qualquer fim, total ou parcialmente, os elementos do site, sejam eles software, visuais ou sonoros.

A reprodução ou utilização da totalidade ou de parte destes elementos é autorizada unicamente para fins de informação para uso pessoal e privado, sendo expressamente proibida qualquer reprodução e qualquer utilização de cópias efectuadas para outros fins. Qualquer outra utilização constitui uma infração e é punível ao abrigo do direito da propriedade intelectual, salvo autorização prévia por escrito da Impasse des Parfums.

11.  LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS

As vendas de produtos da Impasse des Parfums estão sujeitas à lei francesa. O presente contrato na sua versão original está redigido em francês.Qualquer litígio relativo à interpretação, à execução ou  ao incumprimento do contrato celebrado entre a Impasse des Parfums e o comprador, mesmo em caso de pluralidade de réus, será, na ausência de acordo amigável, da competência exclusiva dos tribunais franceses.

12.  SERVIÇO AO CLIENTE

Para qualquer informação, pergunta ou conselho, o nosso serviço de apoio ao consumidor está à sua disposição por correio:

Impasse des Parfums

Serviço de Atenção ao Cliente

610 rue Alfred Nobel

34000 Montpellier

França